Após manobras da oposição e da base aliada ao governo, a criação
de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a
Petrobras foi adiada, passou pela CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) do Senado e chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Há quatro
requerimentos que tratam da investigação da estatal e o Congresso
Nacional deve decidir se instala uma -- ou mais -- CPIs nesta semana.
A oposição quer que os parlamentares investiguem exclusivamente as suspeitas de irregulares na Petrobras, e coletou assinaturas no Senado e na Câmara para instalar uma CPI no Senado. Parlamentares da oposição também apresentaram um requerimento com texto igual para pedir a abertura de uma CPI mista, da qual participam deputados e senadores.
Os governistas alegam que a instauração da CPI é eleitoreira e tem intenção de desgastar o governo federal. E, em retaliação a proposta da oposição, a base aliada conseguiu aprovar na CCJ do Senado a instalação de uma CPI mais ampla, que inclui denúncias de irregularidades nos Estados que são governados por partidos de oposição, como o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, nas investigações do Congresso.
Esta CPI da base ainda precisa ser votada em plenário para ser instalada. A próxima sessão do Senado está marcada para 14h da terça-feira (15). No mesmo dia também ocorrerá uma sessão do Congresso Nacional às 19h que irá apreciar os pedidos de CPI mista dos governistas e da oposição.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na semana passada que a decisão sobre qual CPI, se a do Senado ou mista, irá prevalecer cabe aos partidos políticos que propuseram a investigação.
Contrários à estratégia dos governistas de ampliar o escopo de investigação, líderes da oposição entraram com um mandado de segurança no STF na semana passada para tentar impedir que a CPI apure assuntos não relacionados à Petrobras.
Em seguida, a base aliada, liderada pela senadora Ana Rita (PT-ES), também entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que a CPI investigue exclusivamente a Petrobras como a oposição propõe.
A ministra do Supremo Rosa Weber, responsável pela relatoria dos dois casos, afirmou que vai analisar em conjunto os dois processos sobre a criação da CPI edeu 48 horas para que o presidente do Senado dê explicações. O Judiciário vai entrar de recesso pelo feriado da Páscoa a partir de quarta-feira (16), mas a ministra pode registrar sua decisão eletronicamente mesmo antes do retorno aos trabalhos da Corte na outra terça-feira (22), segundo a assessoria do STF.
Na quarta-feira (16), deve ser ouvido o ex-diretor financeiro da BR Distribuidora Nestor Cerveró na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para dar esclarecimentos sobre o relatório que subsidiou a compra da refinaria pela Petrobras. Ele confirmou à comissão que comparecerá à audiência pública.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) também foi convidado pela comissão para explicar a compra da refinaria no dia 23, mas ainda não confirmou a ida. Ele deve ser questionado pelos deputados também sobre o recente rebaixamento do Brasil pela agência de risco Standard and Poor's.
Entre as denúncias que serão apuradas está a compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA) em 2006. A aquisição da petrolífera é investigada pelo TCU, pelo Ministério Público e pela PF. A polêmica está no valor da compra. A Petrobras pagou à empresa belga Astra, da qual era sócia na refinaria até então, US$ 1,18 bilhão para adquirir a outra metade da refinaria, valor bem superior aos US$ 360 milhões pagos pela estatal para a compra da primeira metade.
A presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, apoiou a compra e afirmou, em nota oficial, que não sabia de duas cláusulas que acabaram encarecendo o negócio, resultando em prejuízo para a estatal.
O perdão pelo calote da Venezuela pela Petrobras também é tema da CPI. Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que a Petrobras abriu mão de cobrar da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil.
A CPI deve investigar ainda contratos suspeitos entre a Petrobras e empresa holandesa SMB Offshore. A CGU está apurando denúncias de que a companhia holandesa pagou propina a funcionários da estatal para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Em nota, a Petrobras afirmou que apura o caso. Além da CPI, há uma comissão externa instalada na Câmara dos Deputados para investigar as suspeitas.
Suspeitas sobre o lançamento ao mar de plataformas inacabadas pela Petrobras, comprometendo a segurança dos funcionários da estatal, também podem fazer parte do inquérito. Uma denúncia do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) afirma que a plataforma P-62 saiu do continente com equipamentos sem estar funcionando direito e teriam facilitado um incêndio ocorrido em janeiro.
Na sexta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou também a segunda fase da operação Lava-Jato e fez busca de documentos na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Segundo a PF, a própria presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu os policiais federais e entregou os documentos para dar continuidade às investigações. A PF não informou quais seriam esses papéis.
A oposição quer que os parlamentares investiguem exclusivamente as suspeitas de irregulares na Petrobras, e coletou assinaturas no Senado e na Câmara para instalar uma CPI no Senado. Parlamentares da oposição também apresentaram um requerimento com texto igual para pedir a abertura de uma CPI mista, da qual participam deputados e senadores.
Os governistas alegam que a instauração da CPI é eleitoreira e tem intenção de desgastar o governo federal. E, em retaliação a proposta da oposição, a base aliada conseguiu aprovar na CCJ do Senado a instalação de uma CPI mais ampla, que inclui denúncias de irregularidades nos Estados que são governados por partidos de oposição, como o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, nas investigações do Congresso.
Esta CPI da base ainda precisa ser votada em plenário para ser instalada. A próxima sessão do Senado está marcada para 14h da terça-feira (15). No mesmo dia também ocorrerá uma sessão do Congresso Nacional às 19h que irá apreciar os pedidos de CPI mista dos governistas e da oposição.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na semana passada que a decisão sobre qual CPI, se a do Senado ou mista, irá prevalecer cabe aos partidos políticos que propuseram a investigação.
Contrários à estratégia dos governistas de ampliar o escopo de investigação, líderes da oposição entraram com um mandado de segurança no STF na semana passada para tentar impedir que a CPI apure assuntos não relacionados à Petrobras.
Em seguida, a base aliada, liderada pela senadora Ana Rita (PT-ES), também entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que a CPI investigue exclusivamente a Petrobras como a oposição propõe.
A ministra do Supremo Rosa Weber, responsável pela relatoria dos dois casos, afirmou que vai analisar em conjunto os dois processos sobre a criação da CPI edeu 48 horas para que o presidente do Senado dê explicações. O Judiciário vai entrar de recesso pelo feriado da Páscoa a partir de quarta-feira (16), mas a ministra pode registrar sua decisão eletronicamente mesmo antes do retorno aos trabalhos da Corte na outra terça-feira (22), segundo a assessoria do STF.
Quatro CPIs que podem investigar a Petrobras
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CPI da oposição no SenadoO primeiro requerimento da CPI foi movido pela oposição no Senado. Os parlamentares querem investigar a compra da refinaria em Pasadena (EUA); os indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE); suspeitas de pagamento de suborno; e denúncias de que plataformas operariam sem segurança. Os senadores conseguiram 31 assinaturas, mas a CPI foi indeferida pela CCJ do SenadoFoto: Pedro Ladeira/Folhapress -
CPI da oposição na Câmara e no SenadoA oposição também apresentou requerimento de CPI mista. A proposta é a mesma da CPI do Senado: a compra da refinaria em Pasadena (EUA); indícios de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima (PE); suposto pagamento de suborno a funcionários da estatal; e plataformas sem segurança. Assinaram 30 senadores e 235 deputados. A proposta ainda precisa ser lida em sessãoFoto: Pedro Ladeira/Folhapress -
CPI governista no SenadoEm retaliação, senadores governistas coletaram 32 assinaturas no Senado e apresentaram requerimento para CPI mais ampla, com denúncias que envolvem Estados governados por partidos de oposição. Além das denúncias da Petrobras, os governistas propuseram investigações do cartel dos trens em São Paulo e no Distrito Federal. A proposta foi aprovada pela CCJ do Senado e depende de aprovação do plenárioFoto: Pedro Ladeira/Folhapress -
CPI governista na Câmara e no SenadoSeguindo a estratégia da oposição, parlamentares da base aliada também apresentaram um requerimento de CPI mista com para apurar as denúncias da Petrobras, as suspeitas de irregularidades em obras no Porto de Suape (PE) e de formação de cartel de trens em São Paulo e no Distrito Federal. Assinaram 31 senadores e 296 deputados. A proposta ainda precisa ser lida em sessão do CongressoFoto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiências com Foster e Cerveró
Em meio ao impasse sobre qual CPI será criada, a presidente da Petrobras, Graça Foster, irá dar explicações na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) também na terça-feira (15). Graça havia desmarcado outro depoimento na comissão, mas recuou e irá comparecer à audiência pública. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", essa foi mais uma estratégia do PT para tentar esvaziar a CPI.Na quarta-feira (16), deve ser ouvido o ex-diretor financeiro da BR Distribuidora Nestor Cerveró na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para dar esclarecimentos sobre o relatório que subsidiou a compra da refinaria pela Petrobras. Ele confirmou à comissão que comparecerá à audiência pública.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) também foi convidado pela comissão para explicar a compra da refinaria no dia 23, mas ainda não confirmou a ida. Ele deve ser questionado pelos deputados também sobre o recente rebaixamento do Brasil pela agência de risco Standard and Poor's.
Denúncias
Os negócios da Petrobras são alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público, da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União) por prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.Entre as denúncias que serão apuradas está a compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA) em 2006. A aquisição da petrolífera é investigada pelo TCU, pelo Ministério Público e pela PF. A polêmica está no valor da compra. A Petrobras pagou à empresa belga Astra, da qual era sócia na refinaria até então, US$ 1,18 bilhão para adquirir a outra metade da refinaria, valor bem superior aos US$ 360 milhões pagos pela estatal para a compra da primeira metade.
A presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, apoiou a compra e afirmou, em nota oficial, que não sabia de duas cláusulas que acabaram encarecendo o negócio, resultando em prejuízo para a estatal.
O perdão pelo calote da Venezuela pela Petrobras também é tema da CPI. Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que a Petrobras abriu mão de cobrar da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil.
A CPI deve investigar ainda contratos suspeitos entre a Petrobras e empresa holandesa SMB Offshore. A CGU está apurando denúncias de que a companhia holandesa pagou propina a funcionários da estatal para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Em nota, a Petrobras afirmou que apura o caso. Além da CPI, há uma comissão externa instalada na Câmara dos Deputados para investigar as suspeitas.
Suspeitas sobre o lançamento ao mar de plataformas inacabadas pela Petrobras, comprometendo a segurança dos funcionários da estatal, também podem fazer parte do inquérito. Uma denúncia do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) afirma que a plataforma P-62 saiu do continente com equipamentos sem estar funcionando direito e teriam facilitado um incêndio ocorrido em janeiro.
Na sexta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou também a segunda fase da operação Lava-Jato e fez busca de documentos na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Segundo a PF, a própria presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu os policiais federais e entregou os documentos para dar continuidade às investigações. A PF não informou quais seriam esses papéis.
Entenda as denúncias envolvendo a Petrobras
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Operação Lava-JatoA operação Lava-Jato da Polícia Federal prendeu em março um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por tentar destruir provas e documentos que o envolviam em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Em abril, na segunda fase da operação, que desarticulou uma organização criminosa suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões, documentos foram apreendidos na sede da Petrobras, no RioFoto: Daniel Marenco/Folhapress -
Petrobras perdoou calote da VenezuelaSegundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que Petrobras abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em PE. O acordo feito entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos US$ 20 bi.Foto: Ariana Cubillos/AP -
Suspeita de propina de empresa da HolandaA SBM, empresa com sede na Holanda, é suspeita de ter pagado propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Em nota, a Petrobras informou que já investiga o caso. Em uma derrota do governo na Câmara, uma comissão externa foi criada para investigar o caso.Foto: Vanderlei Almeida/AFP -
Compra de refinaria em PasadenaO jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Dilma Rousseff apoiou o negócio de compra da refinaria de Pasadena em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula. A estatal havia pago US$ 360 milhões em 2006 por metade da refinaria e mais US$ 820 mi em 2012 com o restante. A compra é suspeita porque a mesma refinaria foi comprada, em 2005, por US$ 42,5 mi. Congresso quer CPI para investigar.Foto: Divulgação/Petrobras
Fonte: UOL
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