Governo notifica 29 empresas que oferecem programas de fidelidade

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou 29 empresas que oferecem programas de fidelidade aos consumidores a prestarem esclarecimentos sobre como funcionam seus programas. Foram notificadas lojas de departamento, supermercados, companhias aéreas, bancos, farmácias e livrarias, entre outros estabelecimentos. (Clique aqui e veja a lista completa).


O Ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que fez as notificações com base em queixas recebidas de consumidores, mas que essas não foram checadas.

Os programas de fidelidade oferecidos pelas empresas permitem que, a cada compra, o consumidor acumule pontos. Os pontos, mais tarde, podem ser trocados por produtos e serviços.

A secretaria questiona como o consumidor tem acesso ao saldo de pontuação; quais são as limitações e restrições para a utilização da pontuação adquirida; como os consumidores são informados sobre as alterações nos programas e quais os dados solicitados para a criação do cadastro.

As empresas têm prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para esclarecer os procedimentos adotados em relação aos consumidores.

Resposta das empresas

Em nota, o Itaú Unibanco diz que "preza pela transparência na relação com seus clientes e coloca diversos canais à disposição para informações sobre seus produtos e serviços". A instituição afirma, ainda, que prestará todos os esclarecimentos necessários à secretaria.

A Drogasil informa que "trabalha cumprindo rigorosamente todas as regras estabelecidas pelos órgãos de regulação do mercado em que atua". A empresa ressalta ainda que "disponibiliza aos seus clientes diversos canais de atendimento para quaisquer esclarecimentos e dúvidas".

Em nota, TAM e Santander dizem que ainda não foram notificados. O HSBC e o Banco do Brasil dizem que irão prestar os esclarecimentos dentro do prazo.

O Pão de Açúcar diz que "mantém uma política de transparência com os clientes participantes do programa de relacionamento Mais. As informações sobre o programa e pontuação são divulgadas aos consumidores por meio de vários canais de comunicação". A rede diz que prestará esclarecimentos no prazo exigido.

Segundo o grupo, a rede Extra não possui programa de fidelidade ou recompensa. Com relação a esse caso, o Ministério da Justiça disse que fez as notificações com base nas queixas recebidas dos consumidores, mas que elas não foram checadas previamente.

A Azul Linhas Aéreas afirma que o regulamento e as regras do programa da companhia estão disponíveis no site e nos canais de atendimento. "A companhia está à disposição de seus clientes para eventuais dúvidas sobre o funcionamento e as regras do Tudo Azul e responderá o Ministério da Justiça dentro do prazo estipulado."

A Dotz diz que até o momento não recebeu nenhuma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. "Os dados sobre nossa empresa e o funcionamento do nosso programa estão disponíveis no site", diz a empresa.

A reportagem está em contato com as demais empresas em busca de posicionamento sobre a notificação.

Foto: Reprodução/Verticis.com.br/blog
Fonte: UOL