A decisão que impedia a participação da usina no certame foi emitida pela Justiça Federal na cidade de Sinop, no final da quarta-feira, atendendo ação movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Mato Grosso e Sindicato Rural de Sinop.
Os ministérios públicos consideraram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina possuem problemas que comprometem o meio ambiente.
O leilão A-5 habilitou 14.181 megawatts (MW) de projetos para participação, dos quais 988 MW são de hidrelétricas (considerando Sinop), 363 MW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), 11.879 MW de eólicas, 583 MW de termelétricas a biomassa e 368 MW de usinas a gás natural.
A energia das hidrelétricas será contratada na modalidade por quantidade de energia, em contrato de 30 anos. Já na modalidade por disponibilidade de contratação de energia, em contratos de 20 anos, disputam os empreendimentos de fontes eólica e de termelétricas a biomassa ou a gás natural.
Venderão energia os empreendimentos que oferecerem o maior deságio em relação aos preços-teto estabelecidos, até que seja atendida a necessidade de demanda a ser contratada pelas distribuidoras de energia elétrica.
Foto: Reprodução/Correio do Brasil
Fonte: Correio do Brasil com Reuters
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